Senadores médicos ou ligados à pauta da saúde estão se mobilizando para retirar do projeto que libera o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho a previsão de criação de fumódromos no país. Para esses parlamentares, a medida é considerada um “jabuti” – termo usado no Congresso para alterações em projetos que incluem temas não relacionados ao assunto original.
Histórico da Legislação Antitabagismo
Desde 2011, uma lei proíbe a criação de áreas fechadas reservadas a fumantes no Brasil. A regulamentação dessa medida foi feita em 2014, consolidando uma estratégia nacional de combate ao tabagismo e proteção dos não-fumantes.
Contradições no Projeto de Legalização dos Jogos de Azar
Ao ser aprovado na Câmara dos Deputados, o texto que regulamenta os jogos de azar incluiu dois dispositivos que contrariam a atual legislação antitabagismo. Durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, esses artigos foram mantidos pelos parlamentares. O texto prevê que “os estabelecimentos autorizados à exploração de jogos de cassino e de bingo deverão possuir áreas reservadas para fumantes”.
Críticas dos Senadores
O senador Humberto Costa, presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado e também médico, criticou duramente a inclusão dos fumódromos no projeto, chamando a medida de “equívoco” e “insanidade”. Segundo ele, os fumódromos concentram a exposição dos fumantes aos componentes nocivos do tabaco e não oferecem proteção suficiente para os não-fumantes.
> “O Brasil desenvolveu uma estratégia exitosa no combate ao tabagismo e na preservação das pessoas que têm contato com fumo, com fumaça. O fim do fumódromo foi um avanço importante”, afirmou o senador.
Impacto na Saúde Pública
Os senadores médicos argumentam que a reintrodução de fumódromos seria um retrocesso nas políticas de saúde pública do país. Eles destacam que o Brasil tem sido um exemplo na luta contra o tabagismo, com medidas que reduziram significativamente o número de fumantes e protegeram a saúde dos não-fumantes.
Próximos os
A mobilização dos senadores médicos visa a retirada dos dispositivos que preveem a criação de fumódromos antes da votação final do projeto no Senado. A expectativa é que a pressão dos parlamentares ligados à saúde consiga reverter essa inclusão, mantendo o foco na proteção da saúde pública e na continuidade das políticas antitabagismo.
A discussão sobre a legalização dos jogos de azar no Brasil ganhou um novo capítulo com a polêmica inclusão dos fumódromos no projeto. A mobilização dos senadores médicos e ligados à saúde é um esforço para garantir que as conquistas na luta contra o tabagismo não sejam desfeitas, mantendo a proteção à saúde dos brasileiros como prioridade.
