Projeto de indenização e pensão a vítimas do Zika vírus volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus (PL 6.064/2023). O texto, apresentado em 2015 pela então deputada federal e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Como foi modificada no Senado, a matéria … Ler mais
